Escolas públicas receberam recursos em 2020/21 para distribuição de merenda aos estudantes

As escolas públicas de educação básica receberam este ano R$ 2,6 bilhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o dinheiro coopera nas ações dos estados e municípios na promoção da merenda dos estudantes. 

Nos últimos meses, o PNAE destinou duas parcelas extras aos estados e municípios para ações de enfrentamento a Covid-19. Em dezembro de 2020 foram liberados mais R$ 394 milhões e, em janeiro, outros R$ 384 milhões.  Além disso, as parcelas previstas para o primeiro semestre de 2021 também já foram liberadas aos executores do programa. 

Os municípios que tiveram as aulas presenciais suspensas foram autorizados a usar o dinheiro do PNAE para aquisição de alimentos distribuídos para as famílias dos estudantes em forma de kits. 

No início do mês, o FNDE, gerenciador do PNAE, emitiu alerta de saldo excessivo nas contas correntes ‘específicas do PNAE’. Ou seja, os executores do programa nas secretarias estaduais e municipais precisam ficar atentos para os gastos mínimos e a regra dos 30%.

Quem tiver ao final do ano saldo maior de 30% do valor total das parcelas do PNAE 2021 terá descontos nos valores em 2022. 

“Se os municípios tiverem um bom planejamento, ninguém terá problema em gastar, em investir esse recurso. Porque o recurso que vem do PNAE é muito pequeno”, lembra a secretária. 

Os gestores devem conferir as contas bancárias, inclusive as antigas, que não recebem mais recursos do PNAE e verificar o saldo destinado pelo programa. Diante de casos em que ocorra falta de informações, de registro, valores, o gestor deve entrar em contato com a Coordenação de Execução Financeira da Alimentação (COEFA), do FNDE, o quanto antes, por e-mail: coefa@fnde.gov.br ou telefone: (61) 2022-5658. 

O município de Bom Conselho, no agreste pernambucano, recebeu o repasse financeiro em 2020 no total de R$ 1.160.101,80 e em 2021 R$ 487.495,40.

Fonte: Brasil 61