O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (14) o projeto de lei que define em quais situações configura-se abuso de autoridade, atualizando...
Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) cria uma categoria de habilitação exclusiva para motocicletas e motonetas em vias...