O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira alterações no regulamento do Pix para tentar garantir que os nomes das pessoas e empresas vinculadas às chaves do...
Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse na quinta-feira (6) que a Casa pode votar projetos que preveem o banimento de institutos de...
O projeto de lei 108/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Dentre elas, estão o aumento do...
O Ministério da Agricultura irá submeter à consulta pública uma proposta de novo regulamento técnico de identidade e qualidade para a venda de carne moída no país. O...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou sobre a extensão das normas e o prazo de vacância de 180 dias para os entes locais atenderem às...
Segundo resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada no final do mês passado, os produtos alimentícios à base de cereais precisarão obedecer novos critérios...
O Ministério da Educação publicou hoje (25), no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021....
Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) cria uma categoria de habilitação exclusiva para motocicletas e motonetas em vias...