Desembargador derruba decisão de juiz sobre suspensão de WhatsApp no Brasil

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), derrubou nesta quinta-feira (26) a decisão do juiz Luiz Moura Correia, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.

O juiz, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, no Piauí, havia feito o pedido após afirmar que o WhatsApp desrespeitou decisões judiciais de pedidos de identificação de usuários que violam crimes no país.

O juiz disse em entrevista nesta quinta-feira (26) afirmou que o WhatsApp agiu de forma arrogante ao pedido de colaboração com a Justiça brasileira para justificar o pedido de suspensão do aplicativo em todo o país. 

Ao pedido para colaborar com investigações iniciadas em 2013, a empresa teria informado que só poderia revelar informações caso a Justiça brasileira utilizasse o acordo de cooperação jurídica internacional. “Isso foi feito através do Ministério da justiça e mesmo assim nada foi repassado à polícia”, contou o juiz.

A delegada Kátia Esteves, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil, designada para chefiar as investigações, disse, em entrevista à imprensa, que é possível que o aplicativo seja retirado do ar. Durante a entrevista, a delegada não confirmou se a decisão judicial está relacionada à exposição da imagem de crianças e adolescentes na rede social. De acordo com Kátia, como o processo corre em segredo de Justiça, ela não pode dar nenhuma informação adicional sobre o inquérito.