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Farra aérea: Uso do dinheiro da Câmara por deputados

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Data de Divulgação

14.04.2009

O escândalo

Deputados e senadores pagaram passagens para amigos e familiares viajarem no Brasil e no exterior. Diversos casos foram amplamente relatados pela imprensa em 2009.

Fábio Faria (PMN-RN)
Um dos símbolos do escândalo foi o deputado Fábio Faria (que deixou o PMN em 2011 para entrar no PSD, partido fundado por Gilberto Kassab). Em 14.abr.2009, o site Congresso em Foco noticiou que o deputado havia usado recursos da Câmara para pagar passagem de avião para a famosa modelo Adriane Galisteu, à época sua namorada.

O deputado levou Galisteu para o Carnatal –carnaval fora de época da cidade de Natal. Na ocasião, também viajaram às custas da Câmara os atores Kayky Brito, Stephanie Brito e Samara Felippo; os empresários Cláudio Torelli e Maiz Oliveira; a estilista Ian Acioli; a joalheira Roseli Duque; a arquiteta Viviane Teles; o cantor Fábio Mondego e o jornalista Nelson Sacho (assessor de Adriane Galisteu).
Depois de o caso ter sido noticiado, o deputado prometeu ressarcir a Câmara. Segundo o site Congresso em Foco, Faria devolveu R$ 21.343,60 à Câmara. O presidente da Casa à época, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu arquivar investigação sobre a atitude de Faria.
Ministros-deputados
Em 15.abr.2009, tornou-se público que deputados nomeados ministros continuavam usando passagens pagas pela Câmara, mesmo estando licenciados da função legislativa. Os deputados eram José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Reinhold Stephanes (Agricultura). Segundo o site Congresso em Foco, foram mais de 60 viagens.
Os ministros disseram que haviam acumulado créditos quando eram deputados e continuaram torrando o dinheiro da Câmara.
Viagens internacionais
Em 16.abr.2009, foi noticiado que dois ex-presidentes da Câmara dos Deputados e 4 integrantes da Mesa Diretora da Casa pagaram turismo internacional com cota de passagens aéreas. São eles:
João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara em 2003-2004: emitiu passagens para ele, a mulher e a filha irem a Bariloche, estação de esqui argentina, em julho de 2008. Também usou sua cota para emitir passagens para a Argentina para sua secretária Silvana Japiassu e outras três pessoas.
Inocêncio Oliveira (PR-PE), ex-presidente da Câmara em 1993-1994: usou a cota para financiar a viagem da mulher, das filhas e da neta para Nova York e Europa, entre agosto e dezembro de 2007. Indagado sobre esse uso das passagens, Inocêncio disse: “A família é sagrada”.
Leandro Sampaio (PPS-RJ), suplente de terceiro-secretário: usou passagens da Câmara para bancar viagens de familiares para Alemanha, Chile e Buenos Aires.
Odair Cunha (PT-MG), terceiro secretário e responsável pelas passagens aéreas da Câmara: usou a cota em benefício de Geraldo Silva, que viajou de Buenos Aires ao Rio. Também emitiu duas passagens para o ex-ministro e seu conterrâneo Nilmário Miranda (Direitos Humanos), em 2008.
Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto secretário: emitiu passagens para ir a Nova York com a mulher e três bilhetes aéreos para uma família de sobrenome Leroy ir a Buenos Aires.
Manoel Júnior (PSB-PB), quarto suplente de secretário: foi a Buenos Aires.
Deputados ilustres
Em 19.abr.2009, a “Folha” divulgou lista de deputados famosos associados à farra das passagens aéreas. São eles:

Ricardo Berzoini (PT-SP)
Presidente nacional do PT: emitiu em dez.2007 bilhete para Buenos Aires, capital argentina, para sua filha Natasja Berzoini. Procurado pela Folha, não respondeu.

Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Presidente nacional do DEM: levou mulher e filha para Nova York (EUA). Bancou passagem aérea para sua prima Anita para o mesmo destino. “Ela foi resolver um problema particular de saúde”, disse Maia à Folha. Ele reconheceu que a viagem a Nova York foi a turismo. Também levou a mulher a Paris, mas alegou ter sido em missão oficial a Londres, com escala na capital francesa. O deputado disse à Folha que a viagem a Londres foi para participar de uma missão oficial com o príncipe Charles e encontros com integrantes do partido conservador britânico. “Foram viagens em que coincidiram passeio e trabalho”, afirmou.
Ciro Gomes (PSB-CE)
Ex-candidato a presidente da República em 1998 e em 2002: teria emitido 2 passagens para Nova York, uma em dezembro de 2007 e a outra em abril de 2008, para sua mãe, Maria José Gomes. Procurado pela Folha, Ciro não respondeu. Mandou depois carta ao jornal (aqui, para assinantes) dizendo ser “mentira” que ele teria pago passagem para a mãe viajar a Nova York. “Ela viajou comigo e pagou a sua própria passagem”, disse. A Folha respondeu dizendo “na relação de viagens custeadas com recursos da Câmara, há dois bilhetes emitidos da cota do deputado [Ciro Gomes] em nome de Maria José Gomes para Nova York: um trecho emitido em 19.dez. 2007 e outro em 28.abr. 2008. Elaborada pelo Ministério Público Federal, a partir de informações prestadas pelas companhias aéreas, a lista foi encaminhada ao presidente da Câmara, Michel Temer”.

No dia 18 de maio, a TAM admitiu erro na cobrança das passagens aéreas (aqui) do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e de sua mãe, Maria José Gomes, para um voo de São Paulo para Nova York.

Leia a nota da TAM:
“A TAM esclarece que houve uma inversão entre os documentos de crédito particulares (pessoa física) da família do deputado federal Ciro Gomes e aqueles emitidos com recursos da sua cota parlamentar de passagens. O deputado e sua mãe, Maria José Gomes, embarcariam no mesmo voo, na mesma data, para Nova York. No momento da emissão dos bilhetes, a loja da companhia em Fortaleza trocou, inadvertidamente, os documentos de crédito, emitindo as passagens de Ciro Gomes com créditos particulares da família e os bilhetes de Maria José Gomes com documentos de crédito oriundos da cota parlamentar.

A TAM, no intuito de esclarecer o fato e garantir a integridade das informações prestadas, informa que enviará ofício ao Ministério Público Federal – autoridade que requisitou à companhia as informações relativas às passagens emitidas com uso da cota parlamentar dos deputados federais – com as devidas explicações.
TAM Linhas Aéreas”
Mário Negromonte (PP-BA)
Líder do PP na Câmara: levou 5 familiares para Nova York. Sua justificativa: “Eu fiz economia nesses trechos [para sua base eleitoral]. Deixei de viajar, usei milhas, viajei de madrugada com passagens mais baratas. As viagens [a Nova York] foram com essa diferença”, diz. “Se fosse proibido, a Casa não permitiria”.
José Genoino (PT-SP)
Ex-presidente nacional do PT: deputado que deixou a direção do PT na esteira do escândalo do mensalão, em 2005, usou passagens para ele, a mulher e o filho para Madri.
Armando Monteiro Neto (PTB-PE)
Presidente da Confederação Nacional da Indústria: emitiu bilhetes para a mulher, a filha e o filho para lugares distintos: Santiago, Madri e Buenos Aires. O deputado disse à Folha que a emissão das passagens se sustenta em normas da Câmara.
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Ex-ministro das Comunicações e ex-líder do PMDB: bancou com recursos da Câmara, em setembro de 2008, passagens para Miami para a mulher e a filha.
Vic Pires (DEM-PA)
Ex-candidato a corregedor da Câmara: não se limitou a usar a cota aérea apenas para familiares: agraciou até o namorado de sua filha com uma viagem a Miami. O deputado confirmou as viagens: “Na regra antiga, podia. Agora, se tiver de devolver, vou devolver. É preciso discutir o que ocorre com os créditos não usados”.
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Ex-líder do DEM: viajou com a mulher e o filho para Paris e Londres. Alega ter ido em missão oficial para a capital inglesa, passando por Paris. E mais: “Não há nada de errado nisso. Se a Câmara mantiver a possibilidade de levar parente, vou continuar levando minha mulher. E se eu achar importante, também levarei meu filho”.
Os milionários
Em 20.abr.2011, o site Congresso em Foco divulgou lista adicional sobre o uso de passagens ao exterior por mais deputados. Em 26.abr.2011, o jornalista Elio Gaspari mostrou que os cinco deputados no topo da lista eram milionários. (aquipara assinantes do jornal e do UOL).

Dagoberto Nogueira (PDT-MS), 40 viagens;

Léo Alcântara (PR-CE), 35 viagens;
Marcelo Teixeira (PR-CE), 35 viagens;
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), 29 viagens;
Jilmar Tatto (PT-SP), 28 viagens;
Pedro Fernandes (PTB-MA), 28 viagens;
George Hilton (PP-MG), 27 viagens;
Vic Pires Franco (DEM-PA), 27 viagens;
Aníbal Gomes (PMDB-CE), 24 viagens;
Eduardo Lopes (PSB-RJ), 24 viagens;
Eugênio Rabelo (PP-CE), 24 viagens;
Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), 24 viagens;
Mário Negromonte (PP-BA), 23 viagens;
João Carlos Bacelar (PR-BA), 22 viagens;
Leandro Sampaio (PPS-RJ), 22 viagens;
Maurício Trindade (PR-BA), 20 viagens;
Rebecca Garcia (PP-AM), 20 viagens;
Roberto Balestra (PP-GO), 20 viagens;
Roberto Britto (PP-BA), 20 viagens.
No dia 22 de abril, o site Congresso em Foco divulgou uma contabilidade afirmando que 261 deputados fizeram 1.881 viagens ao exterior de janeiro de 2007 a outubro de 2008. Entre outros, os destinos foram Miami e Nova York (Estados Unidos), Paris (França), Londres (Inglaterra), Milão e Roma (Itália), Bariloche e Buenos Aires (Argentina) Madri (Espanha), Frankfurt (Alemanha), Santiago (Chile), Montevidéu (Uruguai) e Caracas (Venezuela). Confira aqui a lista completa.
Protógenes e o PSOL
Em 14.abr.2009 o jornal “O Estado de S. Paulo” noticiou que o delegado Protógenes Queiroz voou a Porto Alegre com passagens da cota da deputada Luciana Genro(PSOL-RS). Ela admite o uso das passagens, mas argumentou ser um ato legítimo. Protógenes disse que não sabia quem pagava o custo de suas palestras.
Em 2010, Protógenes se elegeu deputado federal pelo PC do B de São Paulo. Luciana Genro não conseguiu se reeleger.
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