ÚLTIMAS NOTÍCIAS
PRÉ-CANDIDATOS RADIALISTAS E APRESENTADOR DE TELEVISÃO, NÃO PODERÃO EXERCER A FUNÇÃO A PARTIR DE 30 DE JUNHO
A partir de quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.
Caso a regra seja descumprida e o pré-candidato seja escolhido na convenção do partido para concorrer às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados. Segundo o calendário eleitoral, as penalidades estão previstas em leis.
O texto diz que, a partir desta data, é “vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)”.
Agência Brasil
Continue lendo
-
COLUNISTAS4 semanas atrásVamos listar aqui o que nós já tivemos e hoje não temos mais em nossa Cidade:
-
DIVERSOS4 semanas atrásSecretaria de Saúde divulga programação da Semana da Saúde e Nutrição
-
DIVERSOS4 semanas atrásPesquisa aponta aumento da desaprovação de Lula, inclusive no Nordeste
-
ALEXANDRE TENÓRIO3 semanas atrásColuna Ensaio Geral: “Chuvas de Março em Bom Conselho”
-
ECONOMIA1 semana atrásGoverno vai propor isenção de energia para até 60 milhões de pessoas
-
CIDADE2 semanas atrásUPA de Bom Conselho está em processo de cancelamento desde 2024
-
ESPORTES4 semanas atrásArgentina 4×1 Brasil: Goleada de vergonha!
-
ESPORTES3 semanas atrásCBF formaliza recisão de contrato com Dorival
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar