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CONTA DE LUZ FICARÁ MAIS CARA EM TODO O PAÍS A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2017
Uma indenização bilionária devida pelo governo às concessionárias de transmissão de energia, e que será paga pelos consumidores e empresas, deve gerar em 2017 um aumento de 8% a 9%, em média, nas contas de luz.
A indenização, de cerca de R$ 65 bilhões, será paga pelos próximos oito anos. Vai contribuir, portanto, para deixar as contas de luz mais caras até 2024, mas o impacto a cada ano varia. A partir de 2019, principalmente, tende a ser menor.
A previsão é que o repasse das indenizações às contas de luz comece em julho. Isso será feito adicionando o custo extra nos reajustes das tarifas das distribuidoras. Para as distribuidoras que passarem antes pelo processo de reajuste, a Aneel deve incluir um custo estimado.
Quem paga mais
O impacto da indenização às transmissoras nas contas de luz vai ser maior para alguns consumidores e menor para outros, dependendo da região onde vivem.
Consumidores do Norte, por exemplo, que vivem próximos a centros geradores de energia e onde o consumo é menor, devem ser menos impactados. Já consumidores que estão em regiões mais distantes das usinas e onde há mais consumo de energia, como algumas áreas do Sudeste, devem sentir impacto maior.
No total, 29 concessionárias de todo o país passarão por processos de reajuste de suas tarifas no primeiro semestre de 2017, incluindo a Ampla (RJ), Cemig (MG), Energisa Mato Grosso (MT), Energisa Mato Grosso do Sul (MS), Coelba (BA) e a CELPE (PE).
Compensação
Esses R$ 65 bilhões vão compensar as concessionárias por investimentos feitos nas linhas de transmissão antes de 2000, mas que ainda não tinham sido totalmente pagos via tarifa.
Essa dívida deveria ter começado a ser paga em 2013, mas houve demora do governo. Dos R$ 65 bilhões, R$ 35 bilhões referem-se à atualização do valor, ou seja, é uma remuneração às empresas pelo atraso no pagamento.
Têm direito a receber a indenização as concessionárias que aceitaram, em 2012, a renovações de suas concessões dentro do plano lançado pela então presidente Dilma Rousseff e que, na época, levou ao barateamento das contas de luz.
Aneel
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