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Michel Temer vetará emenda que censura críticas a candidatos

Publicado

8 anos atrás

dia:

7 de outubro de 2017

Por

Redação JB

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O presidente Michel Temer irá vetar o trecho da reforma política que permite retirar da internet, em 24 horas e sem autorização judicial, os links contendo críticas a políticos durante o período eleitoral.

Incluída na reforma aprovada na quinta-feira (5) pelo Congresso, a emenda proposta pelo deputado Áureo (SD/RJ) determina a remoção dos conteúdos após denúncia de “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado”. Segundo o texto, não será necessária autorização judicial para a retirada, que deve acontecer em “no máximo 24 horas”. O texto recebeu críticas de diversas entidades da imprensa.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (6) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Temer informa que irá atender a um pedido do próprio parlamentar, que recuou da emenda.

Em entrevista à Coluna do Fraga, Áureo declarou que a proposta foi “mal interpretada”, já que o objetivo era mirar nos conteúdos “fakes” e publicados por “perfis falsos”, e por isso ele mesmo pediu ao presidente para vetar texto.

Leia a nota da presidência da República:

“O presidente Michel Temer vetará o artigo da nova lei eleitoral, que exige aos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão de publicação quando for denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante o pleito. O presidente atendeu pedido do Deputado Áureo (SD/RJ) após conversar, por telefone hoje de manhã, com o parlamentar“.