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Prefeito e vereador de Mata Grande, AL, deixam prisão e são afastados das funções
O prefeito de Mata Grande, Erivaldo de Melo Lima (PP), o Erivaldo Mandú (PP), e o vereador Joseval Antônio da Silva (PP), acusados de crimes contra a administração pública, foram soltos do presídio. A informação foi divulgada nesta terça-feira (2).
A decisão judicial foi assinada pelo desembargador Celyrio Adamastor no dia 31 de dezembro do ano passado e exige que o prefeito e o vereador usem tornozeleira eletrônica. No documento, o magistrado ainda determina que ambos sejam afastados de suas funções políticas.
Sobre o uso da tornozeleira e o afastamento dos cargos, a defesa afirma que vai recorrer. “Cabe tanto recurso quanto reconsideração da decisão, visto ter sido concedido no plantão e, de hoje para amanhã, será distribuído para outro desembargador, aí ele poderá reapreciar o pedido que iremos, ainda fazer”, explicou o advogado Diego Mousinho.
O prefeito e o vereador Joseval Antônio foram presos no dia 24 do mês passado após uma investigação comprovar uma série de irregularidades praticadas pelos representantes públicos.
Na ocasião, foi divulgado um vídeo onde o prefeito foi flagrado pagando uma espécie de ‘mensalinho’ a vereadores em troca da aprovação de projetos de interesse do Município.
Segundo o advogado de defesa, a gravação aconteceu em 2016, quando o atual prefeito ainda ocupava o cargo de vice-prefeito. Por conta disso, o vídeo não retrata fatos que aconteceram na atual gestão, o que inviabiliza inteiramente a versão apresentada na denúncia.
Diego Mousinho também alega que ambos os políticos vão continuar colaborando com as investigações, justificativa que também dispensa a prisão.
Além do uso da tornozeleira eletrônica e o afastamento das funções políticas, o desembargador determinou ainda o cumprimento de outras medidas cautelares, como recolhimento domiciliar, proibição de frequentar bares e casas noturnas e a proibição dos investigados de manter qualquer contato com agentes públicos ligados a prefeitura e a câmara de vereadores.
“Expeçam-se os alvarás de soltura em favor de Erivaldo de Melo Lima e de Joseval Antônio da Silva, a fim de que, salvo se por outro motivo estiverem presos, sejam colocados em liberdade, desde que assinem os respectivos termos de compromisso para o cumprimento das medidas cautelares acima impostas, advertindo-se, que em qualquer descumprimento das medidas cautelares acima impostas, acarretará na prisão dos investigados”, diz um trecho da decisão.
A decisão judicial foi assinada pelo desembargador Celyrio Adamastor no dia 31 de dezembro do ano passado e exige que o prefeito e o vereador usem tornozeleira eletrônica. No documento, o magistrado ainda determina que ambos sejam afastados de suas funções políticas.
Sobre o uso da tornozeleira e o afastamento dos cargos, a defesa afirma que vai recorrer. “Cabe tanto recurso quanto reconsideração da decisão, visto ter sido concedido no plantão e, de hoje para amanhã, será distribuído para outro desembargador, aí ele poderá reapreciar o pedido que iremos, ainda fazer”, explicou o advogado Diego Mousinho.
O prefeito e o vereador Joseval Antônio foram presos no dia 24 do mês passado após uma investigação comprovar uma série de irregularidades praticadas pelos representantes públicos.
Na ocasião, foi divulgado um vídeo onde o prefeito foi flagrado pagando uma espécie de ‘mensalinho’ a vereadores em troca da aprovação de projetos de interesse do Município.
Segundo o advogado de defesa, a gravação aconteceu em 2016, quando o atual prefeito ainda ocupava o cargo de vice-prefeito. Por conta disso, o vídeo não retrata fatos que aconteceram na atual gestão, o que inviabiliza inteiramente a versão apresentada na denúncia.
Diego Mousinho também alega que ambos os políticos vão continuar colaborando com as investigações, justificativa que também dispensa a prisão.
Além do uso da tornozeleira eletrônica e o afastamento das funções políticas, o desembargador determinou ainda o cumprimento de outras medidas cautelares, como recolhimento domiciliar, proibição de frequentar bares e casas noturnas e a proibição dos investigados de manter qualquer contato com agentes públicos ligados a prefeitura e a câmara de vereadores.
“Expeçam-se os alvarás de soltura em favor de Erivaldo de Melo Lima e de Joseval Antônio da Silva, a fim de que, salvo se por outro motivo estiverem presos, sejam colocados em liberdade, desde que assinem os respectivos termos de compromisso para o cumprimento das medidas cautelares acima impostas, advertindo-se, que em qualquer descumprimento das medidas cautelares acima impostas, acarretará na prisão dos investigados”, diz um trecho da decisão.
Por G1 AL
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